Por que depredar?

O que leva uma pessoa a olhar para determinado monumento e depredá-lo, sem dó nem piedade? Ou premeditar tal ato? Ainda não atingimos, pelotenses, o grau de maturidade e respeito com fatos históricos. A penúltima situação ocorreu dias atrás, na praça Cel. Pedro Osório, quando a placa (foto) em homenagem a Jorge Salis Goulart foi retirada, já que a pedra começou a ser destruída e o risco de furto era iminente. Está na Secretaria de Cultura para possível limpeza e definição de um novo local. Salis Goulart foi professor, pensador e escritor de livros filosóficos e de história do Rio Grande do Sul. No sobrado histórico na esquina das ruas Félix da Cunha e Tiradentes, funcionou uma escola com o seu nome.

COFRE
Prefeitura de Pelotas iniciou 2023 com um déficit projetado até o final deste ano na casa dos R$ 199 milhões. Hoje está em R$ 140 milhões com medidas de contenção de gastos e rígido controle na avaliação nos pedidos de liberação de recursos.

DUREZA
Para tanto foi construído um comitê por onde passam tais pedidos. O controle é rigoroso. Objetivo é conseguir manter os compromissos em dia, em especial com a folha de pagamento e fornecedores, além das questões determinadas pela Justiça.

BASTANTE
Para exemplificar. Somente com os pagamentos de precatórios e o Prevpel, o montante de recursos alocados a cada mês está na ordem de R$ 11 milhões. Paula Mascarenhas (PSDB), vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, acompanha de perto as conversas para prorrogação dos prazos de pagamento dos precatórios.

PROPOSTA
Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) apresentou projeto que institui, em Pelotas, a Licença Menstrual. Para servidoras públicas e de terceirizadas, por período entre um e três dias, quando do ciclo menstrual mensal. Está em tramitação nas comissões.

POSIÇÃO
A proponente pediu encaminhamento ao Conselho Municipal de Saúde, para que parecer fosse feito. O documento lido na sessão de ontem é assinado pelo seu coordenador, César Ricardo Lima, e a deliberação está contida em três parágrafos.

CONTRA
Em seu conteúdo, o parecer do Conselho rejeita tal projeto. Afirma não haver necessidade de licença específica para tal situação, pois fere os princípios do Sistema Único de Saúde, como a universalidade e equidade, considerando que cada mulher apresenta sintomas diferentes. Defende a emissão de atestado para afastamento conforme cada situação.

POSTURA
Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) não gostou do que ouviu pois, com o parecer, seu projeto deve ser rejeitado. Afirmou ela que irá conversar com o coordenador César Lima, pois seu desejo era o de discutir o projeto no Conselho. Classificou o parecer como um desrespeito.

ISENÇÃO
Os vereadores ouviram e começam a formar opiniões. Há concordância com o documento encaminhado pelo Conselho, considerando que a presença da proponente em uma reunião, teria poder de influência, contribuindo, talvez, para uma posição favorável, ferindo a independência do órgão.

REGRAS
Vereador Cesinha (PSB) protocola o Projeto de Lei 37/2023. Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e disposições sobre a atuação do Município de Pelotas como agente normativo e regulador.

REGRAS II
Projeto também trata de incentivo à livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica. Proposta abrangente que engloba vários segmentos econômicos, com reflexos sociais e financeiros. Iniciada tramitação nas comissões.

ENTENDA

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Novos comandos no Instituto Geral de Perícias (IGP). O perito criminal Rafael das Neves Benitez (à esquerda) assume a coordenação da 3ª Coordenadoria Regional de Perícias, com sede em Pelotas e atendendo Rio Grande e outras 28 cidades em perícias criminais, médico-legais e de identificação. Já o médico-legista Paulo da Cruz Barragam (à direita) assume a direção da Divisão de Perícias do Interior (DPI), com um posto em Porto Alegre e nove em cidades-polo no interior.